Termos de Uso do GoPDF

Este documento estabelece as condi��es de acesso e uso da plataforma GoPDF, incluindo recursos gratuitos e contrata��o do plano Premium.

1. Aceita��o

Ao utilizar o site, criar conta ou contratar o plano Premium, voc� concorda integralmente com estes Termos e com a Pol�tica de Privacidade.

2. Conta e autentica��o

• O usu�rio � respons�vel por manter seu email e senha em sigilo.
• O GoPDF pode bloquear acessos suspeitos para prote��o da conta.

3. Assinatura Premium e pagamentos

• A assinatura Premium possui cobran�a recorrente no valor apresentado no checkout.
• Pagamentos s�o processados por parceiro externo (Asaas), com confirma��o por webhook.
• A ativa��o do plano ocorre somente ap�s confirma��o oficial de pagamento.

4. Uso permitido

� proibido utilizar o GoPDF para atividades il�citas, viola��o de direitos autorais, fraude documental ou qualquer uso contr�rio � legisla��o vigente.

5. Limita��o de responsabilidade

O GoPDF busca alta disponibilidade, mas n�o garante opera��o ininterrupta. Em caso de indisponibilidade, ser�o aplicadas medidas razo�veis de corre��o e continuidade.

6. Contato

D�vidas jur�dicas e operacionais podem ser enviadas para [email protected].